Requerimento n° 114, de 1991
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/04/1991 - DEVOLVIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 114/1991
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO.
- 24/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- DEVOLVIDA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 04 PAG 1795.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1991).
- 24/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI DEVOLVIDA AO
REQUERENTE, POR DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 23/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 171 AO REQUERENTE, DEVOLVENDO A MATERIA.
- 22/04/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, CONFORME DECISÃO DA COMISSÃO
DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 18 DO CORRENTE, QUE DECIDIU
DEVOLVER A MATERIA AO REQUERENTE.
- 11/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 10/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A CDIR.
DCN2 11 04 PAG 1526.
- 10/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:55