Requerimento n° 116, de 1987
- Autoria
- Senador Roberto Campos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RENATO ARCHER, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 00024 1987 (8.551/86 NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE QUANTO A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 116/1987
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 03/08/1987
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RENATO ARCHER, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 00024 1987 (8.551/86 NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE QUANTO A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MCT), OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, PROGRAMA, COMPUTADOR.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, NOS TERMOS DO
ART 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/08/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 04 08 PAG 1446.
- 03/08/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:01