Requerimento n° 121, de 1993
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/12/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 121/1993
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/1993
- Descrição/Ementa
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADOR, OBJETIVO, ANALISE, PROGRAMAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, (TV), PAIS.
- 18/06/2013
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 0930 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 02 12 PAG 10992.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 02 1994).
- 01/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, NOS
TERMOS DO INCISO II DO ART. 76 DO REGIMENTO INTERNO.
- 31/03/1993
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- AO SECRETARIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO.
- 26/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 03 PAG
- 26/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - PMDB: SEN PEDRO SIMON, JOÃO
CALMON, CID SABOIA DE CARVALHO E JOSE FOGAÇA; PFL: SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG E BELLO PARGA; PSDB: SEN JUTAHY
MAGALHÃES E DIRCEU CARNEIRO; PTB: SEN MARLUCE PINTO E
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; PDT: SEN MAGNO BACELAR E LAVOISIER
MAIA; PP: SEN JOÃO FRANÇA; PRN: SEN AUREO MELLO.
- 18/03/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 154 A 160 AOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB,
PTB, PRN, PDT E PP, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
- 10/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO.
DCN2 11 03 PAG
- 10/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1901 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 11 03 PAG 2134.
- 10/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1901 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 05/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 06 02 PAG 1096.
- 05/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:46