Requerimento n° 142, de 1991
- Autoria
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/08/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 142/1991
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/04/1991
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CODIGO CIVIL.
- 11/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, TENDO EM VISTA 'FALA DA
PRESIDENCIA DE 01 DE JULHO DE 1991'.
- 06/08/1991
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- O REQUERIMENTO 142, DE 1991, FICA PREJUDICADO, CONFORME
ART. 334, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
ENCAMINHADO A SECRETARIA DE COMISSÕES ESPECIAIS E DE
INQUERITOS. (FLS. 19 A 26).
- 01/08/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- O REQUERIMENTO 142, DE 1991, FICA PREJUDICADO, CONFORME
ART. 334, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR-GERAL SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 19/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN CID SABOIA
DE CARVALHO E VICE-PRESIDENTE SEN WILSON MARTINS.
- 11/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SECRETARIO JOAQUIM BALDOINO BARROS NETO.
- 06/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 07 06 PAG 3038.
- 06/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - TITULARES - PMDB: SEN AMIR LANDO,
ANTONIO MARIZ E CID SABOIA DE CARVALHO; PFL: SEN JOSAPHAT
MARINHO E GUILHERME PALMEIRA; PSDB: SEN WILSON MARTINS;
PTB: SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA; PDT: SEN MAURICIO
CORREA; PRN: SEN RACHID SALDANHA DERZI; PDC: SEN GERSON
CAMATA E PDS: SEN ESPERIDIÃO AMIN; SUPLENTES - PMDB: SEN
ALFREDO CAMPOS, ALUIZIO BEZERRA E MANSUETO DE LAVOR;
PFL: SEN HYDEKEL FREITAS E CARLOS PATROCINIO; PSDB: SEN
CHAGAS RODRIGUES; PTB: SEN LEVY DIAS; PDT: SEN MAGNO
BACELAR; PRN: SEN JUNIA MARISE; PDC: SEN EPITACIO
CAFETEIRA E PDS: SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 10/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 521 A 528 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO QUE
EMITIRA PARECER SOBRE A MATERIA.
- 07/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 08 05 PAG 2098.
- 07/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO. APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSAPHAT
MARINHO, CID SABOIA DE CARVALHO E MAURICIO CORREA.
- 07/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 02/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 03 05 PAG 1996.
- 02/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 20 04 PAG 1708.
- 19/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53