Requerimento n° 145, de 1987
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS INCENTIVOS NA AREA DE ENERGIA ELETRICA, CONCEDIDOS AOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, EMPRESAS ELETROINTENSIVAS DOS SETORES SIDERURGICOS E DE ALUMINIO QUE RECEBEM SUBSIDIOS TARIFARIOS DIRETOS E INDIRETOS, E QUAL A BASE LEGAL DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE QUE TRATA OS ITENS I E II.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1988 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 145/1987
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 21/09/1987
- Descrição/Ementa
- REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS INCENTIVOS NA AREA DE ENERGIA ELETRICA, CONCEDIDOS AOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, EMPRESAS ELETROINTENSIVAS DOS SETORES SIDERURGICOS E DE ALUMINIO QUE RECEBEM SUBSIDIOS TARIFARIOS DIRETOS E INDIRETOS, E QUAL A BASE LEGAL DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE QUE TRATA OS ITENS I E II.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO.
- 27/06/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 028 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS ATRAVES DO AV. 486 SUPAR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1988).
- 08/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 393 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 05/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 06 10 PAG 2199.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 21/09/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 22 09 PAG 2044.
- 21/09/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:03