Requerimento n° 146, de 1991

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros
Comissão
CTEX - Eco 92 - 1991
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/09/1992 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 146/1991
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
22/04/1991
Descrição/Ementa
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, ESTUDO, ANALISE, ACOMPANHAMENTO, CONFERENCIA, (ONU), MEIO AMBIENTE, (RJ).
10/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 070, DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORARIA DA ECO-92, SEN COUTINHO
JORGE, ENCAMINHANDO O RELATORIO FINAL DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS DURANTE O PERIODO DE JUNHO DE 1991 A JUNHO
DE 1992.
DCN 10 09 (SUPLEMENTO AO NUMERO 148).
DCN2 11 09 PAG 7360.
Relatório Legislativo
02/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 486, DO SEN
COUTINHO JORGE.
DCN2 03 07 PAG 5631.
14/05/1992
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LEONEL BRIZOLA.
DCN 28 05 PAG 0714. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
30/04/1992
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS -
ONGS, JOÃO PAULO CAPOBIANCO, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
MATA ATLANTICA; ARY PARARRAIOS, PRESIDENTE DO JORNAL VIVA
ALTERNATIVA; ALMIR BRESAN JUNIOR, PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DO MEIO AMBIENTE.
DCN 28 05 PAG 0706. (ATA DA NONA REUNIÃO).
09/04/1992
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DO PARA, JADER BARBALHO.
DCN 28 05 PAG 0700. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
15/08/1991
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O EMBAIXADOR MARCOS
AZAMBUJA, SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
DO MEIO AMBIENTE.
DCN2 06 05 PAG 2845 (RETIFICAÇÃO - ATA DA TERCEIRA
REUNIÃO).
19/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 20 06 PAG
19/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 FALA PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO
RQS 278/91 E DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS
DO PDC E PDS, DESIGNANDO OS SEN AMAZONINO MENDES E OZIEL
CARNEIRO, COMO TITULARES, E MOISES ABRÃO E JOÃO FRANÇA,
COMO SUPLENTES.
19/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA OF. 062, DO LIDER DO PFL, INDICANDO OS SEN
DARIO PEREIRA, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN OZIEL
CARNEIRO; E ODACIR SOARES, COMO SUPLENTE, NA VAGA DO SEN
DARIO PEREIRA.
13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 278, DOS SEN COUTINHO JORGE E
VALMIR CAMPELO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE 09 (NOVE) PARA
11 (ONZE) MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
DCN2 14 06 PAG 3294.
05/06/1991
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN COUTINHO
JORGE E VICE-PRESIDENTE SEN VALMIR CAMPELO.
DCN2 02 08 PAG 4327. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
TERMINO DO PRAZO: 24 DE AGOSTO DE 1992.
04/06/1991
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO CARLOS GUILHERME DA FONSECA.
21/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 22 05 PAG
21/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO - TITULARES - PMDB: SEN COUTINHO
JORGE, NELSON CARNEIRO E RONALDO ARAGÃO; PFL: SEN JULIO
CAMPOS E OZIEL CARNEIRO; PSDB: SEN FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO; PTB: VALMIR CAMPELO; PDT: DARCY RIBEIRO;
PRN: AUREO MELLO; SUPLENTES - PMDB: SEN GARIBALDI ALVES
FILHO, IRAPUAN COSTA JUNIOR E MARCIO LACERDA; PFL: SEN
DARIO PEREIRA E LOURIVAL BAPTISTA; PSDB: SEN TEOTONIO
VILELA FILHO; PTB: SEN AFFONSO CAMARGO; PDT: SEN
LAVOISIER MAIA; PRN: SEN RACHID SALDANHA DERZI.
10/05/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 529 A 534 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO QUE
EMITIRA PARECER SOBRE A MATERIA.
07/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS.
DCN2 08 05 PAG 2099.
07/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
02/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 03 05 PAG 1996.
02/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
30/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
30/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
22/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS.
DCN2 23 04 PAG 1763.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53