Requerimento n° 159, de 1968
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 159/1968
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, OBJETIVO, EXAME, ESTUDO, ATUALIZAÇÃO, CODIGO DE MINAS.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0095.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0098.
- 07/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CME PARA SUGERIR ORIENTAÇÃO A SER DADA
A MATERIA.
- 10/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- QUESTÃO DE ORDEM SEN FILINTO MULLER PARA
COMUNICAÇÃO PLEN RECEBIMENTO CARTA DO MIN MINAS E
ENERGIA MANIFESTANDO PARECER CONTRARIO A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA.
- 28/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 259 - CME.
DCN2 29 03 PAG.
- 08/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CME.
DCN2 09 03 PAG 0582.
- 08/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1968
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/01/1968
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22