Requerimento n° 170, de 1997
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/08/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 170/1997
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL.
- 19/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 630, DE
1997, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS
E DA AMAZONIA LEGAL, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 20 08 PAG 16809.
- 14/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 837, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 14/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OFICIO 630/MMA, DE 12.08.97, DO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, COM
AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 14/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 268, AO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 05).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 3/4).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 06/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 07 03 PAG 5093.
- 06/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59