Requerimento n° 171, de 1997

Autoria
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/05/1997 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-23 às 15:46

Identificação:
RQS 171/1997
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
06/03/1997
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
28/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
27/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 400, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 21 E 22).
DSF 28 05 PAG 10584.
27/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SF 576, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
27/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 400, DE 20 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO PARECER
PGFN/CRE 525, DE 09/04/97, E DA NOTA CONED/STN 895, DE
09/05/97, ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA PROCURADORIA-
GERAL DA FAZENDA NACIONAL E SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, COM AS INFORMAÇÕES PARCIAIS AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
25/03/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 276, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 07).
20/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
20/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
20/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
06/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 07 03 PAG 5093 E 5094.
06/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59