Requerimento n° 171, de 1997
- Autoria
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/05/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 171/1997
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 06/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 28/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 400, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 21 E 22).
DSF 28 05 PAG 10584.
- 27/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 576, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 27/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 400, DE 20 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO PARECER
PGFN/CRE 525, DE 09/04/97, E DA NOTA CONED/STN 895, DE
09/05/97, ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA PROCURADORIA-
GERAL DA FAZENDA NACIONAL E SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, COM AS INFORMAÇÕES PARCIAIS AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 276, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 07).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 06/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 07 03 PAG 5093 E 5094.
- 06/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59