Requerimento n° 174, de 1987

Autoria
Senador Luiz Vianna (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXATIDÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMBRATEL PARA UTILIZAÇÃO DO SATELITE BRASILSAT POR EMPRESAS PRIVADAS. AS INFORMAÇÕES DESTINAM-SE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00038 1985.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/03/1988 - APROVADA

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Identificação:
RQS 174/1987
Autor:
Senador Luiz Vianna (/)
Data:
22/10/1987
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXATIDÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMBRATEL PARA UTILIZAÇÃO DO SATELITE BRASILSAT POR EMPRESAS PRIVADAS. AS INFORMAÇÕES DESTINAM-SE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00038 1985.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO. ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, PRERROGATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROVAÇÃO, SENADO. PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO.
10/03/1988
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 080 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVES DO
AV. 187 SUPAR.
DCN2 11 03 PAG 0458.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1988).
30/10/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 434 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
22/10/1987
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 23 10 PAG 2507.
22/10/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:07