Requerimento n° 174, de 1987
- Autoria
- Senador Luiz Vianna (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXATIDÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMBRATEL PARA UTILIZAÇÃO DO SATELITE BRASILSAT POR EMPRESAS PRIVADAS. AS INFORMAÇÕES DESTINAM-SE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00038 1985.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/03/1988 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 174/1987
- Autor:
- Senador Luiz Vianna (/)
- Data:
- 22/10/1987
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXATIDÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA EMBRATEL PARA UTILIZAÇÃO DO SATELITE BRASILSAT POR EMPRESAS PRIVADAS. AS INFORMAÇÕES DESTINAM-SE A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00038 1985.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO. ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, PRERROGATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROVAÇÃO, SENADO. PROIBIÇÃO, TRANSFERENCIA, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, RADIO, TELEVISÃO.
- 10/03/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 080 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVES DO
AV. 187 SUPAR.
DCN2 11 03 PAG 0458.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1988).
- 30/10/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 434 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 22/10/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 23 10 PAG 2507.
- 22/10/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:07