Requerimento n° 177, de 1976
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/1977 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 177/1976
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1976
- Descrição/Ementa
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, SENADOR FRANCO MONTORO, EXECUTIVO.
- Observações:
- (ANEXADO AO PLS/0090/76).
- 08/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 167 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 04/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 129 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 08/06/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA COPIA AV. 143 AO AUTOR COM INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
- 08/06/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 252 AO SEN FRANCO MONTORO
ENCAMINHANDO COPIA DO AV. 143.
- 06/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 07 06 PAG 2546.
- 06/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 143, DO
MIN PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
- 16/05/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 195 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN PAS.
- 11/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 12/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ PARA ANEXAÇÃO AO PLS/0090/76.
DCN2 13 08 PAG 4698.
- 12/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 241 DO
MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS
PRESTADOS PELO MPAS.
- 12/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 184 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 07/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 08 05 PAG 2285.
- 07/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35