Requerimento n° 196, de 1991

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/08/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 15:36
Identificação:
RQS 196/1991
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A APLICAÇÃO DA ANISTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
09/08/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 354 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA
SOCIAL, ATRAVES DO AV. 2366.
DCN2 10 08 PAG 4621.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
09/07/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 772 AO MINISTRO DO TRABALHO E DA
PREVIDENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
21/05/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 546 AO MINISTRO DO TRABALHO E DA
PREVIDENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
20/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 05 PAG
20/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DA MATERIA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 20 DE MAIO.
15/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 16 05 PAG 2308.
15/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25