Requerimento n° 196, de 1997


Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/05/1997 - APROVADA

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Identificação:
RQS 196/1997
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/1997
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
26/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 707, DE 1997,
DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 27 05 PAG 10512.
23/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SF 558, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
23/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 707/MJ, DE 12 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
25/03/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 263, AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 07).
20/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
20/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
20/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
18/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 03 PAG 5996 E 5997.
18/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59