Requerimento n° 196, de 1997
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/05/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 196/1997
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 26/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 707, DE 1997,
DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 27 05 PAG 10512.
- 23/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 558, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 23/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 707/MJ, DE 12 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 263, AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 07).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 5 E 6).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 18/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 03 PAG 5996 E 5997.
- 18/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59