Requerimento n° 197, de 1997
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/08/1997 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 197/1997
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CIENCIA E TECNOLOGIA.
- 06/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS OFICIOS 150 E
262, DE 1997, DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 14/15).
DSF 07 08 PAG 15779.
- 05/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 803, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 25/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O OFICIO/MCT/GAB 150, DE 1997, FOI ANEXADO POSTERIORMENTE
AO OFICIO/MCT 262/97, AMBOS DO MINISTRO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA, POR TER SIDO ENTREGUE DIRETAMENTE NO GABINETE
DO SEN JOEL DE HOLANDA, EM 08/04/97, CONFORME COPIA DO
RECIBO (FL.137). EM VIRTUDE DO OCORRIDO O MINISTRO
ENCAMINHOU NOVAMENTE O OFICIO/MCT/GAB 150/97.
- 25/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO OFICIO/MCT/GAB 150, DE 1997, DO
MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENCAMINHANDO AS
RESPOSTAS AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO E
ESCLARECENDO QUE O PRAZO PARA O ENVIO DE NOVAS PROPOSTAS
PARA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO, DE MANDATO DE BERLIM,
ENCERRA-SE-A EM 1º DE JUNHO DE 1997.
- 17/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO OFICIO MCT 262, DE 1997, DO MINISTRO
DA CIENCIA E ECNOLOGIA, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS SOBRE
'ELEMENTOS DE UM PROTOCOLO PARA A CONVENÇÃO QUADRO DAS
NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA PROPOSTO PELO
BRASIL EM RESPOSTA AO MANDATO DE BERLIM'.
- 16/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE JULHO DE 1997.
- 16/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 25/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 264, AO MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 10).
- 20/03/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA, REALIZADA
NESTA DATA (FLS. 8 E 9).
- 20/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 03 PAG 6192.
- 20/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 1997.
- 18/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 03 PAG 5997 E 5998.
- 18/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59