Requerimento n° 201, de 1988
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, INTEGRADA POR 11 SENADORES E 11 DEPUTADOS, PARA ELABORAR OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E OS PROJETOS DE LEI ORDINARIA EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE ATE 180 DIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/12/1988 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 201/1988
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/11/1988
- Descrição/Ementa
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, INTEGRADA POR 11 SENADORES E 11 DEPUTADOS, PARA ELABORAR OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E OS PROJETOS DE LEI ORDINARIA EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE ATE 180 DIAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, SENADOR, DEPUTADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI.
- 01/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 333 AO PRESIDENTE DA CAMARA COMUNICANDO
APROVAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 08 1993).
- 28/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 29 11 PAG 3600.
- 28/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN NELSON
CARNEIRO.
- 28/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 25 11 PAG 3557.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31