Requerimento n° 203, de 1998

Autoria
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Comissão
CESP - Incêndio na Região Amazônica - 1998
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA ACOMPANHAR, IN LOCO, AS PROVIDENCIAS E INVESTIGAÇÕES DOS FATOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CAUSAS QUE PROVOCARAM O INCENDIO QUE ASSOLA A REGIÃO AMAZONICA E, EM ESPECIAL, O ESTADO DE RORAIMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/01/1999 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 203/1998
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
03/04/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA ACOMPANHAR, IN LOCO, AS PROVIDENCIAS E INVESTIGAÇÕES DOS FATOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CAUSAS QUE PROVOCARAM O INCENDIO QUE ASSOLA A REGIÃO AMAZONICA E, EM ESPECIAL, O ESTADO DE RORAIMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, FIXAÇÃO, NÚMERO, SENADOR, ACOMPANHAMENTO, IN LOCO, CIRCUNSTÂNCIA, CAUSAS, INCÊNDIO, REGIÃO AMAZÔNICA, ESTADO, (RR).
20/01/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI OFICIO 037/99-MMA, DO SR. MINISTRO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE.
15/01/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A MATERIA SERA ENCAMINHADA AO ARQUIVO, JUNTAMENTE
COM O SEU ACERVO.
15/01/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI FOLHAS 117 A 120, PROTOCOLO DOS OFICIOS
MENCIONADOS NO BAL ANTERIOR.
12/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI, JUNTAMENTE COM OS OFICIOS DO
PRESIDENTE DO SENADO 029 E 030, DE 1999, E, AINDA, COM A
MSG SF 005, DO PRESIDENTE DO SENADO, PARA A REMESSA DO
RELATORIO FINAL AS AUTORIDADES NELES MENCIONADAS, BEM
COMO SER FEITO INVENTARIO DA DOCUMENTAÇÃO RESPECTIVA A
FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO.
07/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
1000 PUBLICAÇÃO RELATORIO 001, DE 1999.
DSF 08 01 PAG 0360 A 0549.
07/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 049, DE
15 12 98, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, ENCAMINHANDO O
RELATORIO 001, DE 1999 (RELATORIO FINAL), COM A
CONCLUSÃO DOS TRABAHOS DA REFERIDA COMISSÃO.
DSF 08 01 PAG 0338.
05/01/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO AO SACEPI.
05/01/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
15/12/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO OFICIO 049, DE 1998, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO, SEN ROMERO JUCA, AO PRESIDENTE DO SENADO, SEN
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ENCERRANDO AS ATIVIDADES DA
COMISSÃO.
15/12/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA ONDE FOI APROVADO O
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. (ANEXEI O RELATORIO AS FLS. 20 ATE 115).
DSF 16 12 PAG 19236. (ATA DA 4ª REUNIÃO).
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
11/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SACEPI.
11/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 472, FICANDO PRORROGADO O PRAZO
DA COMISSÃO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
DSF 12 08 PAG 12768.
07/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 472, DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO, ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1998, DEVENDO SER APRECIADO OPORTUNAMENTE.
DSF 08 08 PAG 12681.
05/08/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
29/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADAS DILIGENCIAS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA
BALIZA, MUCAJAI E BOMFIM - VICINAIS 28 E 29, NO ESTADO
DE RORAIMA.
DSF 04 11 PAG 15043. (PUBLICADA EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO).
28/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA DILIGENCIA NO MUNICIPIO DE CANTA, NO ESTADO
DE RORAIMA.
27/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE RORAIMA, OUVIDOS DEPUTADOS: IRADILSON SAMPAIO,
HELDER GROSSI, EDIO LOPES, LUCIO TAVORA, FRANCISCO
FLAMARION, FRANCISCA AURELINA, JOSE RENATO HADAD,
CAP KLEBER CERQUIN; PREFEITOS: TEREZINHA CORREIA,
JOÃO ARAUJO, PAULO SILVA, HIPERION SILVA, FRANCISCO
SANTIAGO E JOAQUIM RUIZ - GOVERNADOR NEUDO CAMPOS.
ATA DA 3ª REUNIÃO DE AUDIENCIA PUBLICA.
DSF 17 11 PAG 15857 A 15942.
26/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE RORAIMA, ONDE FORAM OUVIDOS: SRS. ALMIR SA,
PEDRO R. E. RIBEIRO, GEN. LUIS E. CARVALHO, SUELY
CAMPOS, SALES EURICO, CESAR A. MANSOLDO, RAUL R. PINTO,
CARLOS E. LEVISTHI, FRANCISCO SA CAVALCANTE,
WALTER N. BOLS, ADEMIR DOS SANTOS, JOSE LIMA,
MARIA ALVES E PAULO PEIXOTO.
ATA DA 2ª REUNIÃO DE AUDIENCIA PUBLICA.
DSF 17 11 PAG 15785 A 15857.
30/04/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
30/04/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN ROMERO
JUCA E VICE-PRESIDENTE SEN SEBASTIÃO ROCHA.
DCN 02 07 PAG 6416 E 6417. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
30/04/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADO PARA SECRETARIAR A COMISSÃO O FUNCIONARIO
FRANCISCO NAURIDES BARROS.
29/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA OS SEN JEFFERSON PERES E COUTINHO
JORGE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO, NOS TERMOS DO OFICIO
DO PSDB.
DSF 30 04 PAG 7206.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 019, DE 1998, DO LIDER DO PSDB, INDICANDO OS
SEN JEFFERSON PERES E COUTINHO JORGE, COMO TITULAR E
SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA A SEN MARLUCE PINTO E OS SEN NABOR
JUNIOR, FLAVIANO MELO, GILVAN BORGES, JOSE BIANCO, ROMERO
JUCA, GILBERTO MIRANDA E BERNARDO CABRAL, PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO, NOS TERMOS DOS OFICIOS 130/98, DO
PMDB E 058/98, DO PFL.
DSF 29 04 PAG 7149.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 059, DE 1998, DO LIDER DO PFL, INDICANDO OS
SEN JOSE BIANCO E ROMERO JUCA, COMO TITULARES E OS SEN
GILBERTO MIRANDA E BERNARDO CABRAL, COMO SUPLENTES, PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 130, DE 1998, DO LIDER DO PMDB, INDICANDO A
SEN MARLUCE PINTO E O SEN NABOR JUNIOR, COMO TITULARES, E
OS SEN FLAVIANO MELO E GILVAN BORGES, COMO SUPLENTES,
PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
24/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DE OFICIO DO LIDER DO PPB, INDICANDO OS SEN JOÃO
FRANÇA E ERNANDES AMORIM, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE. A PRESIDENCIA
DESIGNA OS SENADORES SUPRACITADOS, NOS TERMOS DO OFICIO
LIDO.
DSF 25 04 PAG 7015.
17/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 034, DE 1998, DO LIDER DO PT, INDICANDO OS
SEN SEBASTIÃO ROCHA E ADEMIR ANDRADE, PARA INTEGRAREM A
COMISSÃO, COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE. A
PRESIDENCIA DESIGNA OS SENADORES SUPRACITADOS, NOS TERMOS
DO OFICIO LIDO.
DSF 18 04 PAG 6904.
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A MATERIA FICARA NA SGM, AGUARDANDO AS INDICAÇÕES DAS
LIDERANÇAS.
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI AS FLS. 11 CALCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA
DA PRESENTE COMPOSIÇÃO, ELABORADO COM BASE NA COMPOSIÇÃO
DO SENADO DO DIA 15 04 98.
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. SF 338, DE 15 04 98, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO LIDER DO PPB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01
(UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA COMPOREM A PRESENTE
COMISSÃO. (FLS. 10).
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. SF 337, DE 15 04 98, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO LIDER DO BLOCO DE OPOSIÇÃO, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DE 01 (UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA
COMPOREM A PRESENTE COMISSÃO (FLS. 7).
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. SF 336, DE 15 04 98, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01
(UM) TITULAR E 01 (UM) SUPLENTE PARA COMPOREM A PRESENTE
COMISSÃO. (FLS. 8).
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. SF 335, DE 15 04 98, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02
(DOIS) TITULARES E 02 (DOIS) SUPLENTES PARA COMPOREM A
PRESENTE COMISSÃO. (FLS. 07).
16/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. SF 334, DE 15 04 98, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO LIDER DO PFL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02
(DOIS) TITULARES E 02 (DOIS) SUPLENTES, PARA COMPOREM A
PRESENTE COMISSÃO. (FLS. 6).
15/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DSF 16 04 PAG 6573 E 6574.
15/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA SOLICITA AS LIDERANÇAS PARTIDARIAS AS
INDICAÇÕES PARA A REFERIDA COMISSÃO.
15/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQS 00203 1998.
15/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 242, DO SEN JADER BARBALHO E
OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'A', DO
REGIMENTO INTERNO.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA,
OPORTUNAMENTE.
DSF 04 04 PAG 5928 E 5929.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:25