Requerimento n° 204, de 1980
- Autoria
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA CONSTITUIÇÃO 13, DE 1979, NO PERIODO DE 09 DE JUNHO A 07 DE OUTUBRO DE 1980.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/1980 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 204/1980
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Descrição/Ementa
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA CONSTITUIÇÃO 13, DE 1979, NO PERIODO DE 09 DE JUNHO A 07 DE OUTUBRO DE 1980.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE,
- 10/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
DCN2 11 06 PAG 2508.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17