Requerimento n° 212, de 1991
- Autoria
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/07/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 212/1991
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.
- 19/07/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 341 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENADA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 678.
DCN2 02 08 PAG 4354.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 12 1991).
- 29/05/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 564 AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 27/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 05 PAG 2615.
- 27/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
COMISSÃO DIRETORA.
- 23/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 24 05 PAG 2526.
- 23/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27