Requerimento n° 228, de 1996
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 228/1996
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, VOTO DE APLAUSO, SEXTA TURMA, (STJ).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 14 03 PAG 4011.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:44