Requerimento n° 239, de 1991

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/09/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 13:27
Identificação:
RQS 239/1991
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/06/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, FAZENDA, PLANEJAMENTO, (MEFP).
13/09/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 407 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO.
DCN2 14 09 PAG 5945.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 04 1992).
13/08/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 792 REITERANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA
ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.
14/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 644 AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
10/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 06 PAG
10/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
COMISSÃO DIRETORA.
05/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 06 06 PAG 2982.
05/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29