Requerimento n° 239, de 1996
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DE PONTOS DO EDITAL PND 001 DE 1996 - LIGHT, RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., DE TITULARIDADE DA CENTRAIS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/07/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 239/1996
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/03/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, COM VISTAS AO ESCLARECIMENTO DE PONTOS DO EDITAL PND 001 DE 1996 - LIGHT, RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., DE TITULARIDADE DA CENTRAIS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, (TCU), TOMADA DE CONTAS, (BNDES), (LIGHT), ELETROBRAS. REALIZAÇÃO, (TCU), TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, (BNDES), OBJETIVO, ESCLARECIMENTO, ALIENAÇÃO, AÇÕES ORDINARIAS, AÇÕES NOMINATIVAS, CAPITAL SOCIAL, (LIGHT), TITULARIDADE, (ELETROBRAS), ESTAGIO, AJUSTE, FORMALIZAÇÃO, DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, LEILÃO, BOLSA DE VALORES, (RJ), DIVULGAÇÃO, RESULTADO, IDENTIFICAÇÃO, CANDIDATO, ANUNCIO, HABILITAÇÃO, GRUPO, CONTROLE, (DNAEE), PREVISÃO, PERIODO, INTERPOSIÇÃO, RECURSOS, QUESTIONAMENTO, INTERESSADO, PROCESSO.
- 02/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 341, DE 1996,
DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (FLS. 12 E 13).
DSF 03 07 PAG 11248.
- 02/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1029, AO REQUERENTE, COM COPIA DA DECISÃO
PROFERIDA PELO TCU.
- 02/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 341-SGS-TCU, DE 28/06/96, DO
PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 372, DE
1996, ADOTADA PELO EGREGIO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA
DO PLENARIO DE 26 DE JUNHO ULTIMO, BEM COMO DOS
RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
REFERENTE AO REQUERIMENTO.
- 15/03/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF S305, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 14/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 03 PAG 4118.
- 14/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:46