Requerimento n° 244, de 1992
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/06/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 244/1992
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/05/1992
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, (MEFP), SIGILO BANCARIO.
- 23/06/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 113, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 925.
DCN2 24 06 PAG 5145.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 09 1992).
- 27/05/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 325 AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 25/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSCERETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 26 05 PAG 3873.
- 25/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 21 DO CORRENTE.
- 07/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 08 05 PAG 3045.
- 07/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:12