Requerimento n° 247, de 1997

Autoria
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
12/01/1999 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-07 às 11:24
Identificação:
RQS 247/1997
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
08/04/1997
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, TERMO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, PRAZO, DIA, ACOMPANHAMENTO, INVESTIGAÇÃO, CRIME, ESTADO, (RJ), PRERROGATIVA, DIREITOS HUMANOS, DIRITOS, CIDADÃO.
Observações:
(CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
12/01/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 13 01 PAG 1375.
12/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 334, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
08/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 09 04 PAG 7357.
08/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 16:47