Requerimento n° 263, de 1996

Autoria
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros
Comissão
CESP - Habitat 2 - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/12/1997 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQS 263/1996
Autor:
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
Data:
21/03/1996
Descrição/Ementa
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, FINALIDADE, PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA, (ONU), ASSENTAMENTOS HUMANOS, ISTAMBUL, TURQUIA.
26/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
26/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AV. 007, DE 28 05 97, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, ATRAVES DO QUAL COMUNICA A REALIZAÇÃO EM
NOVA YORK, DA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS
NAÇÕES UNIDAS, CONFORME FLS. 113.
21/01/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ.
15/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO 006, DE 1997.
DSF 16 12 PAG 28639 A 28686.
10/12/1997
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA, A COMISSÃO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES, APROVOU O RELATORIO FINAL DO SEN CASILDO
MALDANER, QUE ANEXO AO PROCESSADO (FLS. 33 A 59). A
PRESIDENCIA DETERMINA O ENVIO DA MATERIA AO PLENARIO DO
SENADO, ATRAVES DO OF. 003, DE 1997, ENCAMINHANDO O
RELATORIO DA CESP E INFORMANDO O ENCERRAMENTO DA MESMA.
(FLS. 60).
Relatório Legislativo
26/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO EM 26 DE JUNHO DE 1997.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 459, DO SEN COUTINHO JORGE E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12547.
09/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO A SEN
SANDRA GUIDI, NA COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME
COMUNICAÇÃO FEITA PELA LIDERANÇA DO PPB.
DSF 10 01 PAG 0173.
11/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1204, DO SEN COUTINHO
JORGE E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA
COMISSÃO ATE O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 12 12 PAG 20273.
11/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO.
06/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN SANDRA GUIDI COMO TITULAR, SEN LEOMAR
QUINTANILHA COMO SUPLENTE NESTA COMISSÃO, CONFORME
REQUERIMENTO DO LIDER DO PPB.
13/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 271, DE
1996, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, APRESENTANDO O
RELATORIO 004, DE 1996, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DA
DELEGAÇÃO DO SENADO FEDERAL NA CONFERENCIA.
DSF 14 08 PAG 13851.
Relatório Legislativo
12/08/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
17/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
COMUNICAÇÃO DO SEN EITACIO CAFETEIRA, INDICANDO O SEN
JOSE BONIFACIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN LEOMAR QUINTANILHA.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 539, DO SEN COUTINHO JORGE E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
15 DE DEZEMBRO DE 1996.
DSF 31 05 PAG 9182.
29/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
24/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA, LIDA NA SESSÃO ORDINARIA
NÃO DELIBERATIVA, COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN
JOSE AGRIPINO PELO SEN JULIO CAMPOS, NA DELEGAÇÃO
BRASILEIRA A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II.
DSF 25 05 PAG 8755.
24/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO OFICIO SF 791, DO PRESIDENTE DA CASA,
COMUNICANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE AGRIPINO PELO
SEN JULIO CAMPOS, NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DO EVENTO EM
QUESTÃO.
22/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
SEXTA REUNIÃO - DESTINADA A EXPOSIÇÃO DA DRA. MARIA
EMILIA ROCHA MELLO, SECRETARIA DE POLITICA URBANA DO
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO.
DSF 02 12 97, PAG. 26591 A 26608. (ATA DA 6ª REUNIÃO).
16/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
QUINTA REUNIÃO - DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS
SR. LAIR KREINBUH, SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, REPRESENTANTE DO PROJETO CINGAPURA E
PATRICK BODART E YVES CABANNES, REPRESENTANTES DO PROJETO
GRET, CEARA.
DSF 02 12 97, PAG. 26570 E 26591. (ATA DA 5ª REUNIÃO).
09/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
QUARTA REUNIÃO - DESTINADA A OUVIR A EXPOSIÇÃO DO
SR. DURVAL MAGALHÃES, REPRESENTANTE DA AGENCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO JUNTO A COMISSÃO NACIONAL PRO-HABITAT.
DSF 02 12 97, PAG 26560 A 26570). (ATA DA 4ª REUNIÃO).
28/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADO O SERVIDOR MARCOS PARENTE, PARA SECRETARIAR
A PRESENTE COMISSÃO.
24/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
EXPOSIÇÃO DA SRA. VERA LUCIA SANTOS RIBEIRO, ASSESSORA
DA SECRETARIA DE POLITICA URBANA DO MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO.
DSF 11 05 PAG 7921 A 7935. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
17/04/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A PALESTRA DAS SENHORAS
MARIA EMILIA ROCHA MELLO, SECRETARIA DE POLITICA URBANA
DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E MARCELA NICODEMUS,
CONSELHEIRA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
DSF 26 04 PAG 7205 A 7236. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
16/04/1996
SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
Ação:
RETORNA AO SCEI.
16/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO PEDIDO.
16/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RELATOR SEN CASILDO MALDANER. (FLS. 18 A 23).
16/04/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN COUTINHO
JORGE E VICE-PRESIDENTE SEN JULIO CAMPOS.
DSF 19 04 PAG 6561 A 6563. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
16/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADA (FL. 17), COPIA DO OFICIO DA LIDERANÇA DO PFL,
LIDO EM 12.04.96, INDICANDO O SEN JULIO CAMPOS EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN HUGO NAPOLEÃO, PARA COMPOR A
COMISSÃO.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 253, DE 1996,
DO SEN HUGO NAPOLEÃO, LIDER DO PFL, INDICANDO O SEN JOSE
AGRIPINO, COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO O SEN VILSON
KLEINUBING.
DSF 17 04 PAG 6381.
12/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADA (FL. 16), COPIA DO OFICIO DA LIDERANÇA DO PPB,
LIDO EM 10.04.96, INDICANDO O SEN JOSE BONIFACIO EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN LEOMAR QUINTANILHA PARA COMPOR A
COMISSÃO.
12/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN JULIO CAMPOS, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN HUGO NAPOLEÃO, CONFORME OFICIO
215/96, DO LIDER DO PFL.
DSF 13 04 PAG 6214.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCEI, UMA VEZ COMPLETA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 14, O OFICIO 020/96, DA LIDERANÇA DO
PSDB, INDICANDO O SEN LUCIO ALCANTARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO
SEN BENI VERAS PARA COMPOR A PRESENTE COMISSÃO.
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 214/96, DO
LIDER DO PFL, SEN HUGO NAPOLEÃO, INDICANDO OS SEN HUGO
NAPOLEÃO E WALDECK ORNELAS, COMO TITULAR, E ROMERO JUCA E
VILSON KLEINUBING, COMO SUPLENTES, PARA COMPOR A
COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 12 04 PAG 6122.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 256/96, DO
SEN JADER BARBALHO, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS SEN
CASILDO MALDANER, MAURO MIRANDA E GERSON CAMATA, COMO
TITULARES E OS SEN FLAVIANO MELO, ONOFRE QUINAN E MARLUCE
PINTO, COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
DSF 11 04 PAG 6042.
10/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN LUCIO ALCANTARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
BENI VERAS, COMO TITULAR, CONFORME OF. 020/96-PSDB.
DSF 11 04 PAG 6041.
01/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 370/96, DO SEN
EPITACIO CAFETEIRA, LIDER DO PPB, INDICANDO OS SEN
ESPERIDIÃO AMIN E LEOMAR QUINTANILHA, COMO TITULAR E
SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPOR A COMISSÃO, NO
PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
DSF 02 04 PAG 5638.
29/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 016, DO LIDER
DO PSDB, INDICANDO OS SEN BENI VERAS, COUTINHO JORGE,
COMO TITULARES E JOSE ROBERTO ARRUDA E LUDIO COELHO,
COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
DSF 30 03 PAG 5445.
28/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA FICARA NA SGM, AGUARDANDO AS INDICAÇÕES DAS
LIDERANÇAS.
28/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 067/96, DA
LIDERANÇA DO PT, INDICANDO A SEN MARINA SILVA PARA COMPOR
A COMISSÃO.
DSF 29 03 PAG 5244.
27/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXAMOS AS FLS 4 A 9 COPIA DO OF. SF 367, AO LIDER DO
PMDB, DO PFL, DO PSDB, DO PPB E DO PT, SOLICITANDO
INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOREM A COMISSÃO CONFORME A
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA.
26/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO SSCLS, PARA AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 27 03 PAG 4959.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
COUTINHO JORGE.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
21/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 22 03 PAG 4668.
21/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49