Requerimento n° 268, de 1998
- Autoria
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROMOVER UMA VERIFICAÇÃO 'IN LOCO' DOS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PATROCINADAS PELO GOVERNO DA UNIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/06/1998 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 268/1998
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL)
- Data:
- 29/04/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROMOVER UMA VERIFICAÇÃO 'IN LOCO' DOS EFEITOS PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL, BEM COMO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PATROCINADAS PELO GOVERNO DA UNIÃO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, FIXAÇÃO, PRAZO, PROMOÇÃO, APURAÇÃO, PRESENÇA, EFEITO, SECA, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PATROCINIO, GOVERNO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTUDO, PROBLEMA, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, CIRCUNSTANCIA, ATIVIDADE, ACOMPANHAMENTO, SUGESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SOLUÇÃO.
- Observações:
- (RQS 00392 1998, DE AUTORIA DOS SEN DJALMA FALCÃO, NEY SUASSUNA E SERGIO MACHADO; RQS 00393 1998, DE AUTORIA DO SEN FRANCELINO PEREIRA).
- 03/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 04 06 PAG 9796.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 10 06 PAG 10158.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS OS RQS 00392 E 00393 1998, FICANDO
PREJUDICADO O RQS 00268 1998.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 393, DO SEN FRANCELINO PEREIRA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS NAS DISPOSIÇÕES DO REQUERIMENTO DE
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA PARA
ACOMPANHAR E INSPECIONAR AS AÇÕES DO GOVERNO EM RELAÇÃO A
SECA NO NORDESTE.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQS 00392 1998, DO SEN DJALMA FALCÃO E OUTROS,
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA
09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES,
PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS
PRODUZIDOS PELA ATUAL SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO
BRASIL, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL,
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS
E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO
PODER EXECUTIVO.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 369, DO SEN DJALMA FALCÃO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA MATERIA PARA O DIA
03 DE JUNHO DE 1998.
DSF 28 05 PAG 9376.
- 27/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 21/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE MAIO DE 1998.
- 20/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 342, DOS SEN DJALMA FALCÃO E
SERGIO MACHADO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA
MATERIA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 1998.
DSF 21 05 PAG 8908.
- 20/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 14/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 1998.
- 29/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 30 04 PAG 7227.
- 29/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/04/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:28