Requerimento n° 273, de 1980
- Autoria
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO REGULAMENTANDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS CUJA EXECUÇÃO DEPENDEM DE SUA PREVIA AUTORIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/1994 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 273/1980
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO REGULAMENTANDO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS CUJA EXECUÇÃO DEPENDEM DE SUA PREVIA AUTORIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, FISCALIZAÇÃO, ATO, EXECUÇÃO, DEPENDENCIA, AUTORIZAÇÃO, SENADO.
- 25/08/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA QUE DECLAROU EXTINTA A
COMISSÃO EM VIRTUDE DO TERMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA,
FEITA NA SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 1981, E PUBLICADA NO
DCN2 DE 11.03.81 PAG 0154.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 02 1995).
- 10/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EXTINÇÃO COMISSÃO, ART 77, ITEM III, REG INT.
- 10/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 03 PAG 0154.
- 10/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA HAVER SIDO EXTINTA A
COMISSÃO ESPECIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 77, ITEM
III, DO REGIMENTO INTERNO.
- 11/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 12 09 PAG 4536.
- 11/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO: PDS - SEN LUIZ CAVALCANTE,
RAIMUNDO PARENTE E HELVIDIO NUNES; PMDB - SEN
ITAMAR FRANCO; PP - SEN GILVAN ROCHA.
- 04/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIAS OF. SM 401, 402 E 403, DO PRES SF
AOS LIDERES PDS, PMDB E PP, SOLICITANDO INDICAÇÃO
SENADORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL.
- 26/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A SGM, PARA INDICAÇÃO DE SEUS
REPRESENTANTES.
DCN2 27 06 PAG 3207.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 26/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM, PARA INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 27 06 PAG 3119.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21