Requerimento n° 293, de 1996
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO CONSTITUCIONAL, ESTADO POR ESTADO, NO EXERCICIO DE 1995, ESPECIFICANDO NÃO APENAS OS NUMEROS ABSOLUTOS MAS TAMBEM O PERCENTUAL SOBRE O VALOR GLOBAL DO FUNDO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/05/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 293/1996
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 27/03/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO CONSTITUCIONAL, ESTADO POR ESTADO, NO EXERCICIO DE 1995, ESPECIFICANDO NÃO APENAS OS NUMEROS ABSOLUTOS MAS TAMBEM O PERCENTUAL SOBRE O VALOR GLOBAL DO FUNDO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 06/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 333, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 07 05 PAG 7573.
- 02/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 599, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 02/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 333, DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
GAPRE-0517, DE 19.04.96, DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL,
COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 01/04/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 421, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 03 PAG 5242.
- 28/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 1996.
- 27/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 28 03 PAG 4991.
- 27/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:50