Requerimento n° 295, de 1997
Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza: Informações
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/06/1997 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 295/1997
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/04/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 195, DE 17 DE
JUNHO DE 1997, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 27 06 PAG 12511.
- 25/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADAS COPIAS LEGIVEIS DAS NORMAS CITADAS NO OFICIO
569, DE 1997, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO, DE FLS. 13/19.
- 20/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 676, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 20/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 195, DE 1997, DE 17 DO CORRENTE,
DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,
O OFICIO/GAB/SDA 569, DE 23 DE MAIO DE 1997, DA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO REQUERIMENTO.
- 18/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NA SGM EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- 18/06/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 09/06/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 613, AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 03).
- 05/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 06 PAG 10974.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997.
- 29/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 04 PAG 8803.
- 29/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.