Requerimento n° 295, de 1997

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/06/1997 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-31 às 06:41

Identificação:
RQS 295/1997
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
29/04/1997
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 195, DE 17 DE
JUNHO DE 1997, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 27 06 PAG 12511.
25/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADAS COPIAS LEGIVEIS DAS NORMAS CITADAS NO OFICIO
569, DE 1997, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIEMNTO, DE FLS. 13/19.
20/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SF 676, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
20/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 195, DE 1997, DE 17 DO CORRENTE,
DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,
O OFICIO/GAB/SDA 569, DE 23 DE MAIO DE 1997, DA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO REQUERIMENTO.
18/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NA SGM EM 18 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
09/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 613, AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 03).
05/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 06 PAG 10974.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997.
29/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 04 PAG 8803.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01