Requerimento n° 302, de 1989
- Autoria
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS, MES A MES, DESDE JULHO DE 1988, COMO SALARIO-EDUCAÇÃO E QUAIS OS VALORES REFERENTES A QUOTA - PARTE A ELES DEVIDA, ATRAVES DO IAPAS, FNDE-MEC E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTES ORGÃOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/11/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 302/1989
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/06/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS, MES A MES, DESDE JULHO DE 1988, COMO SALARIO-EDUCAÇÃO E QUAIS OS VALORES REFERENTES A QUOTA - PARTE A ELES DEVIDA, ATRAVES DO IAPAS, FNDE-MEC E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTES ORGÃOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, ARRECADAÇÃO, VALOR, SALARIO EDUCAÇÃO, COTA PARTE, (IAPAS), (FNDE), (STN), (MF).
- 09/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 178 AO AUTOR, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV.
1035.
DCN2 10 11 PAG 6779.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 07/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 298 AO MINISTRO DA FAZENDA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 05/06/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- EXAMINADO PELA COMISSÃO DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 01 DE
JUNHO, APROVANDO O REQUERIMENTO.
- 01/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 06 PAG 2488.
- 01/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:40