Requerimento n° 302, de 1990

Autoria
Senador Luiz Viana Neto (/)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRIBUTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/02/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 09:17
Identificação:
RQS 302/1990
Autor:
Senador Luiz Viana Neto (/)
Data:
22/08/1990
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRIBUTOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, ECONOMIA.
25/10/2010
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/02/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
JUNTADA AV. 1578, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM AS
INFORMAÇÕES.
DCN2 20 02 PAG 0289.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
05/11/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 365 A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
01/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 26 DO CORRENTE.
DCN2 02 11 PAG
31/10/1990
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME PELA COMISSÃO DIRETORA.
26/10/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
APROVADO O PARECER DO RELATOR, SEN POMPEU DE SOUSA.
22/08/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
22/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 23 08 PAG 4503.
22/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11