Requerimento n° 308, de 1980
- Autoria
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 30 07 ATE 26 11 80, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO 13.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/1980 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 308/1980
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Descrição/Ementa
- REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 30 07 ATE 26 11 80, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO 13.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADOR, SOLICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO DE SAUDE.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
DCN2 02 08 PAG 3377.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24