Requerimento n° 313, de 1989
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REFORMA DA TARIFA ALFANDEGARIA, EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/1989 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 313/1989
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 08/06/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REFORMA DA TARIFA ALFANDEGARIA, EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, CHEFE, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TARIFA DAS ALFANDEGAS, COMISSÃO, POLITICA ADUANEIRA, (MF).
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO AUTOR A SGM.
- 02/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 118 AO AUTOR, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA.
DCN2 03 08 PAG 3532.
- 20/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 348 AO MINISTRO DA FAZENDA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM DEFERIMENTO DA MESA DIRETORA
DO SENADO, NA REUNIÃO DO DIA 15 DO CORRENTE.
- 16/06/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- REMESSA A SECRETARIA GERAL DA MESA, COM A APROVAÇÃO DA
COMISSÃO DIRETORA, NA REUNIÃO DO DIA 15 DO CORRENTE.
- 08/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 09 06 PAG 2679.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:41