Requerimento n° 313, de 1997


Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/07/1997 - APROVADA

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Identificação:
RQS 313/1997
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/05/1997
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, PARA DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 524, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 08 07 PAG 12283.
04/07/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF SF 710, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
04/07/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 524, DE 01 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 2239, DE
26 DE JUNHO DE 1997, ELABORADO PELA SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
02/07/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1997.
02/07/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHANDO A SGM, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
09/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 608, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 04).
05/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 06 PAG 10974.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997.
07/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 05 PAG 9178.
07/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01