Requerimento n° 313, de 1997
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/07/1997 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 313/1997
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 28/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, PARA DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO.
- 07/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 524, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 08 07 PAG 12283.
- 04/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF SF 710, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 04/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 524, DE 01 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 2239, DE
26 DE JUNHO DE 1997, ELABORADO PELA SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 02/07/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1997.
- 02/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHANDO A SGM, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 09/06/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 608, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 04).
- 05/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 06 PAG 10974.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 05 PAG 9178.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01