Requerimento n° 319, de 1998
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/12/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 319/1998
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/05/1998
- Descrição/Ementa
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ALTERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, (BIRD), GOVERNO ESTADUAL, (MT).
- 08/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- DEVOLVIDO AO ARQUIVO.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA AO PROCESSADO DO PRS 164/97.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 982, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INDFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 07/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO O AV. 846, DE 1998, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO EM ADITAMENTO AOS AV. 511 E 513, DE 1998,
NOVAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS DO REQUERIMENTO
ATRAVES DA COPIA DO MEMORANDO 674/98, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL. (FLS. 54 A 56).
- 01/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 846, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENTO AOS AV. 511 E 513,
DE 1998, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO 674, DE 1998,
ELABORADA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, REFERENTE
AO RQS 296/98 E A MATERIA.(INFORMAÇÕES ANEXADAS AO PRS
00164 1997).
DSF 02 12 PAG 17422.
- 27/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A MATERIA VAI AO ARQUIVO E O PRS 164/97, VOLTA A SUA
TRAMITAÇÃO NORMAL, PODENDO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 02 07 PAG 11628.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 511 E 530,
DE 1998, DE 18 E 25 DE JUNHO ULTIMO, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES PARCIAIS SOBRE A MATERIA. (AS INFORMAÇÕES
FORAM ENCAMINHADAS, EM COPIA, AO REQUERENTE E ANEXADAS
AO PRS 164/97, QUE ESTAVA COM SUA TRAMITAÇÃO
INTERROMPIDA).
- 26/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 671, DE 29 06 98, DO REQUERENTE, COM COPIA
DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 26/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DOS AV. 511 E 530, DE 1998, DE 18 E 25
DO CORRENTE, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA
DA NOTA 984/98, ELABORADA PELA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, E DO MEMORANDO 065/98, ELABORADO PELA UNIDADE
DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS -
PNAFE, EM RESPOSTA AOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3, 1.6, 1.7,
1.8, 4.1 E 4.2, DO REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE NÃO
DISPÕE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS ITENS 1.4 E 1.5.
A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL ESCLARECE, AINDA, QUE
NÃO TEVE ACESSO A VERSÃO REFORMULADA DO PROJETO DO
PROGRAMA DE REFORMA DO ESTADO, DE MODO QUE NÃO HA COMO
RESPONDER OS ITENS 2, 3.1, 3.2 E 4.3.
- 26/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI AO PRS 164, DE 1997, COPIA DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 511 E
530, DE 1998.
- 24/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE JUNHO DE 1998.
- 24/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP, EM DEVOLUÇÃO.
- 15/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 06 A 08, COPIA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA
MESA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 1998.
- 01/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 29/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
- 29/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA MESA DO SENADO
FEDERAL DA DECISÃO DA PRESIDENCIA, QUE DEFERIU A MATERIA,
EM REUNIÃO DE 28 DE MAIO DE 1998.
DSF 30 05 PAG 9559.
- 29/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA A SGM.
- 13/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE MAIO DE 1998.
- 13/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 05 PAG 8205.
- 13/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DO SENADO, DO REQUERIMENTO, FICANDO INTERROMPIDA A
TRAMITAÇÃO DO PRS 00164 1997, NOS TERMOS DO ART. 216,
INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 05 PAG 8184 E 8185.
- 13/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 15/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 420, DE 14 05 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL
APROVOU PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTIDO NO REQUERIMENTO,
CUJO AVULSO ENCAMINHA EM ANEXO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO
SER REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO
CONGRESSO NACIONAL. (FL. 04).
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41