Requerimento n° 326, de 1991
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/08/1991 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 326/1991
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, FAZENDA, PLANEJAMENTO.
- 08/08/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 362 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 800.
DCN2 08 08 PAG 4491.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1992).
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 742 AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 4086.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO
'AD REFERENDUM' DA MESA.
- 25/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 26 06 PAG 3708.
- 25/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40