Requerimento n° 328, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/06/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 328/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 20/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 527, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 21 06 PAG 10456.
- 20/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 932, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 20/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 527, DE 1996, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 2331, DE
29/05/96, E DO OFICIO DIREX-96/1671, DE 04/06/96,
ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA SECRETARIA DA RECEITA
E BANCO CENTRAL DO BRASIL COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES
AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 13/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 686, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 11/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 12 04 PAG 6104.
- 11/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:53