Requerimento n° 334, de 1975
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 73, DE 1975.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1975 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 334/1975
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 13/08/1975
- Descrição/Ementa
- REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 73, DE 1975.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADOR FRANCO MONTORO, INFORMAÇÃO, FILIAÇÃO, (INPS), FUNCIONARIO CIVIL, MUNICIPIO.
- 20/04/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN AUGUSTO FRANCO.
- 16/03/1977
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN BENJAMIM FARAH.
- 02/12/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PLS/0073/75.
- 19/08/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- ANEXADO AO PLS/0073/75.
- 12/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS PARA ANEXAÇÃO AO PLS/0073/75,
DETERMINANDO DESARQUIVAMENTO DA MATERIA.
DCN2 13 08 PAG 4698.
- 12/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 240 DO MIN
GAB CIVIL, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
PELO MPAS.
- 01/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 06 PAG 3157.
- 01/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO INCISO XI DO ART 239 DO REG INT, EM
VIRTUDE DE HAVER TERMINADO PRAZO REGIMENTAL PARA
QUE O MIN DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SE
PRONUNCIASSE A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS.
- 28/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 263 AO SEN FRANCO MONTORO POR NÃO
TEREM SIDO RESPONDIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 18/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 66 SM AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO PEDIDO
INFORMAÇÕES JUNTO AO MPAS.
- 14/11/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 595 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 20/08/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 377 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 13/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- DEFERIDO. (ANEXADO AO PLS/0073/75).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 13/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP.
DCN2 14 08 PAG 3596.
- 13/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33