Requerimento n° 335, de 1991
- Autoria
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/08/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 335/1991
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 26/06/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AÇÃO SOCIAL.
- 26/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 387 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVES DO
AV. 879.
DCN2 27 08 PAG 5127.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 740 A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 4087.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM'
DA MESA.
- 26/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR.
DCN2 27 06 PAG 3800.
- 26/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:41