Requerimento n° 341, de 1990
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/03/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 341/1990
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/09/1990
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, INFRA ESTRUTURA.
| Matéria |
|---|
| RQS 141/1990 |
- 25/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/03/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 352 AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 07 1993).
- 15/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 16 03 PAG 0938.
- 15/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 12 DO CORRENTE.
- 14/03/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME PELA COMISSÃO DIRETORA.
- 18/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL.
- 18/10/1990
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/10/1990
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
- 10/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 14/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 15 09 PAG 5245.
- 14/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11