Requerimento n° 343, de 1997
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 09/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 343/1997
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 15/05/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, SENADO, PLENARIO, MINISTRO, EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA.
- 09/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 10 03 PAG 4711.
- 09/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 15/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DSF 16 05 PAG 9761.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:12