Requerimento n° 350, de 1993

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/09/1993 - APROVADA

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Identificação:
RQS 350/1993
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
14/04/1993
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, MINISTRO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
24/09/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 775, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 743,
DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.
DCN2 25 09 PAG 9210.
05/08/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 573, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 480, DE 09 DE JULHO DE 1993.
DCN2 06 08 PAG 7126.
14/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 811, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
12/05/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 310 AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
10/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 05 PAG 4222.
10/05/1993
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
PARECER FAVORAVEL DA CDIR, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA
06 DE MAIO DE 1993.
14/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 15 04 PAG 3193.
14/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:38