Requerimento n° 350, de 1993
- Autoria
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/09/1993 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 350/1993
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 14/04/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, MINISTRO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
- 24/09/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 775, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 743,
DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.
DCN2 25 09 PAG 9210.
- 05/08/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 573, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 480, DE 09 DE JULHO DE 1993.
DCN2 06 08 PAG 7126.
- 14/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 811, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES.
- 12/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 310 AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 10/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 05 PAG 4222.
- 10/05/1993
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DA CDIR, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA
06 DE MAIO DE 1993.
- 14/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 15 04 PAG 3193.
- 14/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:38