Requerimento n° 353, de 1996
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Comissão
- CESP - Dívida Interna Pública - 1996
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA, COMPOSTA DE 13 (TREZE) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR O PROBLEMA DA NOSSA DIVIDA INTERNA PUBLICA E, BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA SUA SOLUÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/10/1998 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 353/1996
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA, COMPOSTA DE 13 (TREZE) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR O PROBLEMA DA NOSSA DIVIDA INTERNA PUBLICA E, BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA SUA SOLUÇÃO.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/08/1998
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- CONFORME DETERMINA O INCISO II, DO ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERALA PRESENTE COMISSÃO ESTA EXTINTA, DEVENDO SEU ACERVO SER ENCAMINHADO AO ARQUIVO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, PRAZO, EXAME, PROBLEMA, DIVIDA INTERNA, DIVIDA PUBLICA, PROPOSIÇÃO, ALTERNATIVA, SOLUÇÃO.
- 30/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 28/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- LEITURA DO OFICIO 001, DE 1998 - DIVINTER, DO SEN BENI
VERAS, PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO, COMUNICANDO
A EXTINÇÃO DA COMISSÃO.
DSF 29 10 PAG 14687.
- 15/10/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXEI A FL. 41, OFICIO DO SEN BENI VERAS, VICE-PRES DA
COMISSÃO, COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA COMISSÃO.
- 17/08/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA DAR CONHECIMENTO AO PLENARIO
DO SENADO FEDERAL.
- 17/08/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- CONFORME DETERMINA O INCISO II, DO ART. 76, DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERALA PRESENTE COMISSÃO ESTA
EXTINTA, DEVENDO SEU ACERVO SER ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Relatório Legislativo
- 06/05/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXEI COPIA DO OFICIO 065/98 - GL PFL, DE 30 04 98,
INDICANDO, COMO SUPLENTE, O SEN DJALMA BESSA NA VAGA
DO SEN WALDECK ORNELAS. (FL. 40).
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1063, DO SEN HUMBERTO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
FUNCIONAMENTO POR MAIS (O6) SEIS MESES.
DSF 28 11 PAG 26140.
- 26/11/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS PARA LEITURA DO REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO POR MAIS SEIS MESES.
- 26/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO EM 26 DE JUNHO DE 1997.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 455, DO SEN HUMBERTO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12546.
- 10/01/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXADA COPIA DO OFICIO S/N, DATADO DE 08 01 97, DA
LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO O SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM
SUBSTITUIÇÃO A SEN SANDRA GUIDI, COMO TITULAR NA
COMISSÃO. (FL. 37).
- 09/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO A SEN
SANDRA GUIDI, NA COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME
COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PPB.
DSF 10 01 PAG 0173.
- 13/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 699, DE 1996, DO LIDER DO PFL, SEN HUGO
NAPOLEÃO, INDICANDO O SEN ROMERO JUCA, COMO SUPLENTE, NA
COMISSÃO.
DSF 14 12 PAG 20627.
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1178, DO SEN HUMBETO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 30
DE JUNHO DE 1997.
DSF 11 12 PAG 20088.
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. ...., DO SEN HUMBERTO LUCENA
E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO
ATE O DIA 30 DE JULHO DE 1997.
DSF 11 12 PAG
- 04/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXADO COPIA DO OF. S/N., DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE
1996, DA LIDERANÇA DO PPB, INDICANDO A SEN SANDRA GUIDI
COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO NA VAGA DESTINADA AO PPB.
(FL. 34).
- 31/10/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- INDICAÇÃO DO SEN EPITACIO CAFETEIRA, COMO SUPLENTE, NA
COMISSÃO, CONFORME OF. S/N, LIDER DO PPB.
DSF 05 11 PAG 18054.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 922, DO SEN HUMBERTO
LUCENA E OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O
DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1996.
DSF 13 09 PAG 16020.
- 14/08/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA AS 1800 HORAS, NA SALA 09
DA ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA. ANEXADA LISTA DE PRESENÇA
DA REFERIDA REUNIÃO DA COMISSÃO (FLS. 30 A 31).
(SEGUNDA REUNIÃO - REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 1996).
DSF 05 12 PAG 19739 A 19747.
- 20/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES COMO
SECRETARIA DA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONARIO
FRANCISCO NAURIDES.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO A LISTA DE PRESENÇA E CEDULAS DE
VOTAÇÃO DA REUNIÃO REALIZADA NESTA DATA AS 1700 HORAS.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN HUMBERTO
LUCENA E VICE-PRESIDENTE SEN BENI VERAS.
DSF 22 08 PAG 14748 A 14753.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 413, DE
1996, DA LIDERANÇA DO PMDB, INDICANDO OS SEN - TITULARES
HUMBERTO LUCENA, JOSE FOGAÇA, FERNANDO BEZERRA, NEY
SUASSUNA; SUPLENTES: CASILDO MALDANER, FLAVIANO MELO,
GERSON CAMATA, MARLUCE PINTO.
DSF 31 05 PAG 9184.
- 30/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 17 E 18, O OFICIO 031, DE 16/05/96, DA
LIDERANÇA DO PSDB, LIDO EM PLENARIO EM 17/05/96,
INDICANDO OS SEN BENI VERAS E JOSE ROBERTO ARRUDA, COMO
TITULARES, E OS SEN GERALDO MELO E LUDIO COELHO, COMO
SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
- 20/05/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SECRETARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS.
- 20/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCEI, EM VIRTUDE DE JA TEREM SIDO INDICADOS E
DESIGNADOS SENADORES QUE REPRESENTAM A MAIORIA ABSOLUTA
DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, E, AINDA, EM VIRTUDE DO
PRAZO DA MESMA ESTAR TRANSCORRENDO.
- 17/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS SEN BENI VERAS E JOSE ROBERTO ARRUDA, COMO
TITULARES E GERALDO MELO E LUDIO COELHO, COMO SUPLENTES,
CONFORME OF. 031/96, LIDER DO PSDB.
DSF 18 05 PAG 8345.
- 17/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 335, DO SEN HUGO NAPOLEÃO, LIDER DO PFL,
IDICANDO OS SEN - TITULARES: JOÃO ROCHA, VILSON
KLEINUBING, EDISON LOBÃO E SUPLENTES: WALDECK ORNELAS,
BELLO PARGA E FREITAS NETO, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
DSF 18 05 PAG 8345.
- 16/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 097, DE 1996,
DO LIDER DO PT, INDICANDO OS SEN EDUARDO SUPLICY E LAURO
CAMPOS, PARA INTEGRAREM COMO TITULAR E SUPLENTE,
RESPECTIVAMENTE.
DSF 17 05 PAG 8216 E 8217.
- 15/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 087, DE 1996,
DO LIDER DO PTB, INDICANDO O SEN JOSE EDUARDO E A SEN
REGINA ASSUMPÇÃO, PARA COMPOREM A COMISSÃO, COMO TITULAR
E SUPLENTE.
DSF 16 05 PAG 8126.
- 14/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE
SUBSCRITO PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, LIDER DO PPB,
INDICANDO OS SEN ESPERIDIÃO AMIN E TOTO CAVALCANTE,
PARA INTEGRAREM A COMISSÃO, COMO TITULAR E SUPLENTE.
DSF 15 05 PAG 7997.
- 13/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 3 A 12, COPIAS DOS OF. SF 690 A 699, DE
13/05/96, DOS LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB, PPB, PT, PTB,
PDT, PSB, PPS E PSC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES
PARA COMPOREM A COMISSÃO.
- 13/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 2, CALCULO DA PROPORCIONALIDADE DA
COMISSÃO.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 10 05 PAG 7853.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 15/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 12/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 13 04 PAG 6196.
- 12/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49