Requerimento n° 361, de 1995
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/05/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 361/1995
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE.
- 17/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 725, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DO AV. 300/95.
DCN2 18 05 PAG 8366.
- 29/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 344, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 27/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPDIENTE.
DCN2 28 03 PAG 4111.
- 27/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 1995.
- 16/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 17 03 PAG 3187.
- 16/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:58