Requerimento n° 384, de 1996
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 20/09/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 384/1996
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, TERMO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, URGENCIA, ASSUNTO, RELEVANCIA, CONFLITO, OCORRENCIA, CAMPO, MORTE, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
- Observações:
- (REQUERIMENTO SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PEDINDO QUE SUA EXCELENCIA APRESENTE COM URGENCIA, MEDIDA PROVISORIA, EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS QUE PROVOCARAM A MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM-TERRA), NO CAMPO).
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 31/05/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. 703, DA CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA, E FAX DA COMISSÃO PASTORAL
DA TERRA SOBRE O ASSUNTO.
- 24/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA OS DEVIDOS FINS.
DSF 25 04 PAG 7048.
- 24/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 15:42