Requerimento n° 386, de 1996
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/02/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 386/1996
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 13/02/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 13/02/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NÃO FORAM REMETIDAS ATE A
PRESENTE DATA.
- 15/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 384, DE 1996,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES AOS ITENS 2 E 3.
DSF 16 08 PAG 14073.
- 14/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1202, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 14/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 384, DE 1996, DE 15.07.96, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO COPIA DOS MEMORANDOS 139, 734 E 797, DE
01.07.96, 14.05.96 E 28.05.96, RESPECTIVAMENTE, DA
SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, COM AS
INFORMAÇÕES AOS QUESITOS 2 E 3, E ESCLARECENDO QUE A
RESPOSTA AO ITEM I SERA ENCAMINHADA TÃO LOGO ESTEJA
CONCLUIDA.
- 09/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O REQUERIMENTO AGUARDARA A REMESSA DAS INFORMAÇÕES
NA SECRETARIA-GERAL DA MESA.
- 09/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 314, DE 1996,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O ATENDIMENTO
AO REQUERIMENTO.
DSF 10 07 PAG 11621.
- 09/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1047, AO REQUERENTE, COM COPIA DA
SOLICITAÇÃO DO MINISTRO.
- 09/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO COPIA DO AV. 314, DE 1996, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO.
- 13/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 669, AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 24/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 25 04 PAG 7048 A 7049.
- 24/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54