Requerimento n° 391, de 1996

Autoria
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/06/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 391/1996
Autor:
Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
Data:
25/04/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.
26/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 011, DE
1996, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 15 E 16).
DSF 27 06 PAG 10799.
26/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 995, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE
POLITICA FUNDIARIA.
26/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO/MEPF/GM 011/96, DE 20/06/96,
DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 212, DE 1996,
DO MINISTRO DA AGRICULTURA, COMUNICANDO QUE EM VIRTUDE
DA CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA
FUNDIARIA, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES FOI ENCAMINHADO
AQUELA PASTA.
DSF 31 05 PAG 9184.
16/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 745, AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO
DA POLITICA FUNDIARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
14/05/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
NA QUAL FOI APROVADO O ENCAMINHAMENTO, DAS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS, AO SR. MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO
DE POLITICA FUNDIARIA (FLS. 03 A 07).
09/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
09/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
25/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 26 04 PAG 7167.
25/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54