Requerimento n° 391, de 1996
- Autoria
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/06/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 391/1996
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 25/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR, EXPRESSO EM REAIS, DA PARTE JA VENCIDA E AINDA NÃO PAGA DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDA), RELACIONADO POR ESTADOS E POR MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.
- 26/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 011, DE
1996, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 15 E 16).
DSF 27 06 PAG 10799.
- 26/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 995, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE
POLITICA FUNDIARIA.
- 26/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO/MEPF/GM 011/96, DE 20/06/96,
DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 212, DE 1996,
DO MINISTRO DA AGRICULTURA, COMUNICANDO QUE EM VIRTUDE
DA CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA
FUNDIARIA, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES FOI ENCAMINHADO
AQUELA PASTA.
DSF 31 05 PAG 9184.
- 16/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 745, AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO
DA POLITICA FUNDIARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 14/05/1996
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI MINUTA DA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
NA QUAL FOI APROVADO O ENCAMINHAMENTO, DAS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS, AO SR. MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO
DE POLITICA FUNDIARIA (FLS. 03 A 07).
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 25/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 26 04 PAG 7167.
- 25/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54