Requerimento n° 392, de 1998
- Autoria
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros
- Comissão
- CESP - Sêca no Nordeste - 1998
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/03/1999 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 392/1998
- Autor:
- Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 03/06/1998
- Descrição/Ementa
- REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09 (NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998, ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/03/1999
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, PRAZO, APURAÇÃO, LOCAL, EFEITO, SECA, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, EXECUÇÃO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, INDICAÇÃO, ADOÇÃO, ATENDIMENTO, ELABORAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO DE AÇÃO, POLITICA, SETOR PUBLICO, ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO.
- Observações:
- (AUTORES DO REQUERIMENTO: SENADORES - DJALMA FALCÃO, NEY SUASSUNA E SERGIO MACHADO).
- 05/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 06 03 PAG 4442.
- 05/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, EM
VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO. - Relatório Legislativo
- 03/03/1999
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA AUDIENCIA PUBLICA
REALIZADA EM JOÃO PESSOA (PB), EM 18 09 98. (DSF Nº 25,
DE 27 02 99, PAG. 3770 A 3794).
- 03/03/1999
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DA ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO, NO DSF DE
23 10 98 PAG 4531.
- 07/01/1999
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ART. 332 RISF).
- 13/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 13/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 502, FICANDO PRORROGADO O PRAZO
DA COMISSÃO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
DSF 14 10 PAG 13560.
- 07/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 502, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO E
OUTROS MEMBROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O
DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998, DEVENDO O REQUERIMENTO SER
APRECIADO OPORTUNAMENTE.
DSF 08 10 PAG 13453.
- 24/09/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENVIADO A SSCLS, REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA
COMISSÃO.
- 18/09/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA, NESTA DATA, AUDIENCIA PUBLICA NA CIDADE DE
JOÃO PESSOA (PB), OITIVAS DOS REPRESENTANTES DA SUDENE,
DNOCS, COMUNIDADE SOLIDARIA, BANCO DO NORDESTE,
SECR. ESTADUAL MEIO AMBIENTE, PREFEITOS DE MONTEIRO E
PEDRA LAVRADA.
DSF 27 02 99 PAG 3770 A 3794.
- 12/08/1998
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN NEY
SUASSUNA E VICE-PRESIDENTE SEN DJALMA FALCÃO.
DSF 23 10 PAG 14351. (ATA DA 1ª REUNIÃO - INSTALAÇÃO).
- 07/08/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DO FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 01/07/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 01/07/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 049, DA LIDERANÇA DO PSDB NO SENADO FEDERAL,
DE INDICAÇÃO DOS SEN SERGIO MACHADO E GERALDO MELO, COMO
TITULARES E OS SEN LUCIO ALCANTARA E CARLOS WILSON, COMO
SUPLENTES.
DSF 02 07 PAG 11774.
- 01/07/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 18/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 18/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCOM.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 A PRESIDENCIA DESIGNA OS SEN INDICADOS PELA
LIDERANÇA DO PMDB TITULARES NEY SUASSUNA E DJALMA FALCÃO;
SUPLENTES WELLINGTON ROBERTO E JOSE SAAD, E OS SEN
INDICADOS PELA LIDERANÇA DO PPB ELOI PORTELLA E LUCIDIO
PORTELLA, COMO TITULARES E SUPLENTES, RESPECTIVAMENTE.
DSF 19 06 PAG 10742.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA DOS OF. 204, DE 1998 E S/Nº DAS LIDERANÇAS
DO PMDB E PPB, RESPECTIVAMENTE, DE INDICAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESIGNA OS SENADORES INDICADOS PELA
LIDERANÇA DO PFL TITULARES: SEN EDISON LOBÃO,
FRANCELINO PEREIRA, JOEL DE HOLLANDA E SUPLENTES:
SEN JOSE AGRIPINO, JOSE ALVES E GUILHERME PALMEIRA;
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO TITULAR SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES E SUPLENTE SEN JUNIA MARISE.
DSF 18 06 PAG 10529.
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DOS OF. 108 E 055, DAS LIDERANÇAS DO PFL E BLOCO
(PT PDT PSB PPS), RESPECTIVAMENTE, DE INDICAÇÃO DE
MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO.
- 15/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADOS OS OF. SF 568, 569, 570, 571 E 572, DE 1998,
DO PRESIDENTE DO SENADO, DIRIGIDOS, RESPECTIVAMENTE, AOS
SEN HUGO NAPOLEÃO, JADER BARBALHO, SERGIO MACHADO,
EDUARDO SUPLICY E EPITACIO CAFETEIRA. (FLS. 6 A 15).
- 03/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 04 06 PAG 9796.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO. (ACOMPANHA O RQS 00393 1998,
DE AUTORIA DO SEN FRANCELINO PEREIRA LIDO E APROVADO
NESTA OPORTUNIDADE).
- 03/06/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 12/09/1887
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR SEN SERGIO MACHADO.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:25