Requerimento n° 393, de 1995
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/05/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 393/1995
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 03/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF.SM 580, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL E BANCO DA AMAZONIA S/A, ATRAVES DO AV. 307/95.
DCN2 04 05 PAG 7248.
- 29/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 348, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 27/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 03 PAG 4111.
- 27/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 1995.
- 22/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 23 03 PAG 3549.
- 22/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:58