Requerimento n° 399, de 1996

Autoria
Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/07/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 399/1996
Autor:
Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
Data:
30/04/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
09/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1257, DE 1996,
DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 10 E 11).
DSF 10 07 PAG 11620.
09/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1048, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
09/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1257/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA,
ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE
JUSTIÇA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE OS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
13/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 661, AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
09/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
09/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
30/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 01 05 PAG 7433.
30/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54