Requerimento n° 401, de 1996
Autoria: Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Natureza: Informações
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/07/1996 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 401/1996
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, SAUDE.
- 01/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 445, DE 1996,
DO MINISTRO DA SAUDE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 09 E 10).
DSF 02 07 PAG 11181.
- 28/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1022, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE.
- 28/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 445/GM, DO MINISTRO DA SAUDE,
ENCAMINHANDO COPIA DO MEMO/SPO/CGCC 050/96, DE 21/05/96,
ELABORADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAUDE, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 13/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 658, AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 30/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 01 05 PAG 7487.
- 30/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54